Um apenado conseguiu reduzir sua pena em 112 dias após elaborar 28 resenhas de livros que leu. Ele é o recordista do programa Remição pela Leitura, do sistema penitenciário federal, que prevê a redução de quatro dias da pena pela leitura de cada obra, desde que as resenhas feitas pelos detentos atendam a critérios de estética (usar parágrafos, letra legível), fidedignidade (ou seja, não plagiar) e limitação ao tema. As informações são do Ministério da Justiça, que não divulgou o nome do detento, mas apenas suas iniciais: M.A.R.. Aos 40 anos, ele está preso há 17 e deve chegar ao limite máximo de permanência na cadeia previsto na lei brasileira, de 30 anos, já que sua pena total é de 197 anos. Com quase metade da vida atrás das grades, M.A.R. fez em reclusão o que outros fazem em liberdade. Na penitenciária federal de Mossoró (RN), onde passou os últimos quatro anos, completou o Ensino Fundamental, fez três cursos profissionalizantes, prestou o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) três vezes e até se casou. O contato de M.A.R. com os livros se deu apenas em 2016, quando ele leu desde best-sellers como "A última música", de Nicholas Sparks e "Quem mexeu no meu queijo", de Spencer Johnson, até clássicos como "Memórias de um sargento de milícias", de Manuel Antônio de Almeida, e "O apanhador no campo de centeio", de J.D. Salinger.
Presos brasileiros já fizeram mais de 6.000 resenhas Coincidência ou não, um dos livros mais requisitados pelos internos das quatro penitenciárias federais é "Crime e castigo", de Dostoiévski. Um clássico da literatura mundial, a obra conta a história de um jovem que enfrenta dilemas morais e existenciais após decidir matar uma agiota. "Nota-se, nessa obra, a que ponto o ser humano pode chegar por causa do dinheiro", escreveu um detento em uma resenha sobre o livro. "Crime e castigo" foi a primeira obra a ser doada para o projeto, que foi criado em 2009 na penitenciária federal de Catanduvas (PR). A doação partiu de juízes federais do Paraná. Desde então, se espalhou por diversas cadeias pelo país.
Já a Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais (CBBP) salienta que livros no cárcere são sempre bem vindos, seja por meio de doação ou não, no entanto, eles não são beneméritos assistenciais e sim um direito legal do preso:
“Juízes Federais doando obras e fazendo dos livros uma espécie de assistencialismo no cárcere, quando deveriam em verdade dar o exemplo ao exigir que seja aplicada a Lei que coloca como obrigatória a presença das bibliotecas dentro de toda e qualquer instituição penal”.
( Catia Lindemann, Presidente da Comissão Brasileira de Bibliotecas Prisionais)
Um dos objetivos iniciais do Projeto Remição de Pena pela Leitura era ocupar os presos, que no caso dos presídios federais passam 22 horas sozinhos nas celas. Segundo a coordenadora-geral de Assistências das penitenciárias federais, Jocemara Silva, é possível perceber que a leitura melhora o desempenho dos detentos que estudam e inclusive fez alguns deles despertarem para a escrita literária. Os livros também trazem aos presos, em certos casos, reflexões morais. "Nas falas de alguns, a gente conseguia perceber noções de moralidade, de perceber que estava ali por causa das suas atitudes", disse.
Resenha sobre "A menina que roubava livros", de Markus Zusak Apesar de as penitenciárias terem bibliotecas com centenas de títulos, as obras que fazem parte do programa Remição pela Leitura são cerca de 20, explica Jocemara.
Já a CBBP salienta que dentro das quatro penitenciárias federais, três de fato possuem biblioteca, conforme roga a lei. Porém, os números em nível de Brasil para as demais instituições penais são de menos de 50%.
A adesão dos presos à remição pela leitura nas penitenciárias federais é de praticamente 100% entre os que não são analfabetos. Tem gente que vai ter, na cadeia, o primeiro contato com a escola. No momento, está em andamento uma licitação para a compra de cerca de 100 novos títulos para o projeto. Eles serão diferentes entre si por penitenciária, para que seja possível revezar as obras entre as unidades.
"Não vou ser utópica, dizer que a gente vai transformar o mundo com um projeto. Mas o preso vai voltar para a sociedade. A pessoa desocupada tem tempo de sobra para pensar em crime. Todos nós saímos ganhando se esse indivíduo, no mínimo, atenuar o nível de violência. Em geral, são livros escolhidos para provocar algum tipo de reflexão ou clássicos da literatura brasileira, voltados principalmente para os presos que querem
prestar vestibular ou o Enem".
Jocemara Silva, Coordenadora-geral de Assistências das Penitenciárias Federais
Segundo o Ministério da Justiça, entre os títulos preferidos estão "Crime e castigo"; "Ensaio sobre a cegueira", de José Saramago; "Dom Casmurro", de Machado de Assis; e "Sagarana" e "Grande Sertão Veredas", de Guimarães Rosa. Os presos têm 30 dias para ler um livro e fazer a resenha. Cada detento pode elaborar até 12 textos por ano, o que representaria uma redução de 48 dias na pena.
A produção dos internos é avaliada por pedagogos, psicólogos e professores. De acordo com o Ministério da Justiça, 6.004 resenhas foram produzidas pelos detentos das unidades federais desde 2010. Delas, 5.383 foram aprovadas pela equipe pedagógica. "O nível de escolaridade é muito heterogêneo, então temos critérios básicos para abarcar o maior número de presos. A gente faz a avaliação de acordo com o nível de escolaridade e com os critérios básicos: fidedignidade, estética e não fugir do tema", disse Jocemara.
Fonte: Conselho Nacional de Justiça; UOL Notícias.
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