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13 de out. de 2017

Redução de Pena por Meio da Leitura e o Ensino Superior abrem nova perspectiva dentro do Sistema Prisional



             Projeto de educação transforma vida de reeducandos em Alagoas
FOTO: JORGE SANTOS/ASCOM

Quando eu vim preso, perdi tudo. Eu pensava só em como iria recomeçar, não tinha em mente como faria isso. A maneira que eu achei foi por meio da educação, porque quando a gente começa a estudar, começa a focar em algo, as ideias vão fluindo, vão vindo projetos e tudo mais, e você vai tendo uma visão do que vai fazer quando sair", conta o reeducando Cícero Júnior, de 34 anos.


Condenado por roubo a 20 anos de prisão, hoje Cícero é estudante do sexto período de administração. Aprendeu com os erros que cometeu e já faz planos ousados para mudar a sua história, pelas mãos da educação.


"Fui envolvido num assalto que aconteceu em 2009 e terminei parando aqui no sistema prisional por conhecer pessoas erradas. É como eu sempre digo, errar é humano, o errado é continuar no erro, nunca é tarde para recomeçar. Então hoje eu pretendo terminar minha faculdade, fazer meu mestrado e se Deus permitir chegar a meu doutorado".

Cícero Junior é só um dos exemplos de reeducandos do sistema prisional alagoano que estão tendo a oportunidade de escrever uma nova história. Como ele, outros 12 detentos cursam o ensino superior dentro do sistema, divididos entre os cursos de administração, geografia, história, educação física, análise e desenvolvimento de sistemas e gestão de recursos humanos.


Realidade de reeducandos de Alagoas está sendo transformada
FOTO: JORGE SANTOS/ASCOM
Os cursos são 100% online e acontecem na sala de informática do Núcleo Ressocializador da Capital, com acesso nos horários programados e mais uma hora disponibilizada no horário noturno para estudos na biblioteca da unidade. A iniciativa partiu dos próprios reeducandos e de gestores do núcleo, que solicitaram à Vara de Execuções Penais de Alagoas autorização para que os detentos participassem do vestibular da Universidade do Norte do Paraná - Unopar. O projeto deu certo e desde então o número de presos interessados em cursar faculdade tem crescido a cada ano.

A mensalidade dos cursos é paga pelos próprios detentos com a remuneração que eles recebem pelo trabalho desempenhado dentro do sistema. O número de estudantes do ensino superior só não é maior justamente porque alguns ainda não têm condições de pagar essa mensalidade, por isso, o estado tem buscado parcerias para ampliar as oportunidades, como nos explica o chefe do Núcleo de Ressocialização, Élder Rodrigues.

Secretário Marcos Sérgio fala sobre a parceria com instituições de ensino superior
FOTO: ASCOM

"Nossa meta é tentar chegar a 30 universitários até o final do ano, hoje temos 13 e mais 20 que concluíram o ensino médio, mas infelizmente não têm condições de pagar uma universidade. Por isso estamos indo agora buscar parcerias. Fomos contemplados pelo Senai, com cursos de iniciação profissionalizante e cursos técnicos. Estamos também fechando com o Senac. Se conseguirmos, teremos não só curso superior, mas também pós-graduação e cursos técnicos", diz o gestor.

A oferta de educação formal no sistema prisional alagoano teve início em 2011, impulsionada por alterações na Lei de Execuções Penais (LEP). Nesse período, inúmeras transformações ocorreram e o acesso ao conhecimento através da educação tem sido uma ferramenta fundamental para mudar a vida dos reeducandos.

Como a de Jadielson Barbosa da Silva, de 46 anos. Envolvido em um homicídio nos anos 90, Jadielson foi condenado a 105 anos de prisão. Chegou a ser solto em 2001, mas voltou ao presídio após ser julgado em definitivo em 2012. Durante esses anos, foi gerente de uma rede de açougues em São Paulo e por isso escolheu o curso de administração. Ele espera por recursos que estão em andamento na justiça e se um dia voltar à sociedade, quer buscar novamente seu espaço no mercado de trabalho.

"Como eu já era dessa área de administração, foquei nela para quando eu sair, se demorar ou não, quando eu tiver com o diploma eu já terei um espaço maior para trabalho. Se o espaço já é restrito para pessoas normais, para o egresso é ainda mais. Quando eu sair, quero continuar tomando conta da família, como vinha desde 2001, agora com diploma e uma vivência muito maior, pois quando você entra no sistema prisional você não sai a mesma pessoa".


Atualmente, o Sistema Penitenciário de Alagoas possui mais de 1.100 vagas para a assistência educacional, divididas entre educação básica, ensino superior, qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho, além de atividades complementares. A busca agora é aumentar ainda mais esses números, como nos fala o secretário de Ressocialização e Inclusão Social, Marcos Sérgio Freitas, que destaca o papel da academia nesse trabalho.

"A gente está aumentando esse número trazendo a academia para o sistema prisional. As academias, como parte da sociedade, tinham também um pouco de preconceito, mas a gente está trazendo a Universidade Federal de Alagoas, a Unopar, o Cesmac, dentre outras. A gente tem essa participação tanto das academias privadas, quanto as públicas, trazendo essa diretiva. Assim como o trabalho, é uma conquista muito grande", comemora o secretário.


Outro exemplo de boa iniciativa é o projeto Lêberdade, um programa que incentiva a leitura, interpretação e construção de textos nos presídios. Como consequência, a ação amplia a educação e cultura dos internos que têm ainda suas penas remidas atendendo aos requisitos do projeto. A iniciativa deu tão certo que está concorrendo ao prêmio anual do Concurso Ações Inovadoras, promovido pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado, e tem ajudado ainda a melhorar também os índices de saúde mental dentro do sistema, como nos explica a gerente de educação, produção e laborterapia da Seris, Andrea Rodrigues.

"Esse projeto realmente é bastante promissor, porque ele alcança o maior número de pessoas, uma vez que o livro vai até as pessoas. Durante o período de leitura, o reeducando fica com o livro na cela e aí a gente tem uma oficina que ensina a fazer a resenha ou o relatório, dentro do nível de escolaridade", explica. "


Presos lendo na Biblioteca (Fotos: Jorge Santos)
Está sendo um sucesso. A gente estava com histórico de tentativa de suicídio muito grande e percebemos que depois de começar o projeto essa incidência diminuiu. O Lêberdade tem proporcionado essa liberdade mental", celebra a gerente. Infelizmente, as boas ações ainda esbarram na falta de recursos humanos. A carência de agentes penitenciários atrapalha o desenvolvimento de projetos como o Lêberdade e a oferta da educação dentro do sistema prisional, mas isso é assunto para a próxima reportagem, onde também conheceremos o modelo de unidade prisional que serve de exemplo em todo o Brasil e está inserido no sistema prisional de Alagoas, o Núcleo Ressocializador da Capital, centro da maioria das boas iniciativas apresentadas ao longo desta série de reportagens.

Fonte:  Eduardo Vieira e Adelaide Nogueira - Rádio Gazeta


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